SINDRECICLA-RN celebra avanço de projeto que garante incentivos fiscais para o setor de reciclagem

31/03/2026   13h58

Pautas estratégicas para o setor de reciclagem foram debatidas na reunião do Sindicato da Indústria de Reciclagem e Descartáveis do RN (SINDRECICLA-RN), nesta terça-feira (31), na Casa da Indústria. Entre elas, a aprovação do PL 1.800/2021, pelo Senado, que autoriza o desconto em tributos (créditos tributários) na compra de materiais recicláveis e isenta de tributos a venda de itens dessa natureza. O texto, aprovado na última semana, seguiu para a sanção presidencial.

Os créditos tributários que poderão ser usados para a compra dos materiais são dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com o texto aprovado, os créditos desses tributos poderão ser usados para aquisições de resíduos ou sobras de diversos materiais reciclados.

“O avanço desse projeto é muito importante para nosso setor porque garante maior competitividade frente às matérias primas virgens”, comentou Etelvino Patrício, presidente do SINDRECICLA-RN.

Seja PRO+

Fernanda Medeiros, diretora do SINDRECICLA-RN, apresentou aos associados o projeto Seja PRO+. A iniciativa do sindicato é realizada em parceria com o SESI-RN e o SENAI-RN e vai garantir a conclusão do ensino básico e qualificação técnica para 160 catadores de materiais recicláveis no estado.

“Vamos trabalhar a dupla certificação, realizando a EJA [Educação de Jovens e Adultos] e cursos profissionalizantes, com foco em elevar a escolaridade e qualificação dos catadores. Vamos oferecer ainda bolsas de custeio para incentivar a permanência e continuidade do evento”, explicou a diretora.

Para o presidente do SINDRECICLA-RN, o projeto vai mudar realidades. “Estamos trabalhando com o SESI, referência em educação, e com o SENAI, referência em qualificação profissional, para mudar a vida dessas pessoas através do conhecimento”, disse.

Casa sustentável

Ainda na reunião, Francisco Berg e Marcelo Dantas apresentaram as soluções do Minhocário Berg em educação ambiental. A empresa conta com a Casa Sustentável, um ambiente que recebe grupos de alunos, colaboradores e empresas parceiras para ações práticas de educação ambiental.

O espaço oferece visitas imersivas com demonstração real da economia circular em escala funcional. “Muito do que a Casa realiza pode ser aplicado e garantir um diferencial de promoção da sustentabilidade em outras empresas”, afirmou Marcelo.  Veja também a matéria no portal da FIERN: SINDRECICLA-RN celebra avanço de projeto que garante incentivos fiscais para o setor de reciclagem  - FIERN